- Notícia
- 17 de Jan de 2024
Tribunal Constitucional julga esta quinta-feira dois recursos de Amadeu Oliveira. Ambos requerem nulidade do processo (com link para sessão online)
O primeiro (08/TC/23), cuja audiência começa às 9h30 desta quinta-feira, 18, tem a ver com a suposta incompetência territorial do Tribunal de Relação de Barlavento para julgar Amadeu Oliveira, na medida em que a maioria dos crimes que pendem sobre si terão sido cometidos na Praia, logo, alega a defesa, deveria ser ouvido e julgado pela Relação de Sotavento. O segundo é um recurso de amparo em que Oliveira aponta “arbitrariedades na análise e valorização de prova produzida”, ou seja, o TC é chamado a aclarar se Amadeu agiu de facto como deputado da Nação quando ajudou o seu...
- Notícia
- 13 de Dez de 2023
Tribunal de Relação aplica prisão preventiva para espanhóis detidos por crimes de tráfico de droga e associação criminosa
O Tribunal da Relação de Sotavento (TRS) decidiu que os quatro cidadãos de nacionalidade espanhola detidos no sábado no Porto da Praia por crimes de tráfico de droga e associação criminosa deverão aguardar o processo de extradição para Espanha em prisão preventiva.
- Notícia
- 15 de Jun de 2023
(Segunda publicação) Divórcio Litigioso - nº 59/2023
Acção de Divórcio Litigioso - nº 59/2023, de 15 de Junho de 2023 - Tribunal da Relação de Sotavento
- Notícia
- 8 de Jun de 2023
(Primeira publicação) Divórcio Litigioso - nº 59/2023
Acção de Divórcio Litigioso - nº 59/2023, de 08 de Junho de 2023 - Tribunal da Relação de Sotavento
- Notícia
- 13 de Abr de 2023
STJ reaprecia condenação de Amadeu Oliveira dia 17. Arguido ainda não sabe se vem à Praia para esta audiência pública
O Supremo Tribunal de Justiça marcou para a próxima segunda-feira, 17, a reapreciação da sentença que condenou o advogado e ex-deputado Amadeu Oliveira a sete anos de prisão por atentado contra o Estado de Direito Democrático e a interdição de se candidatar a cargo político nos próximos quatro anos a seguir ao cumprimento da pena. A sessão deverá ser pública, mas o arguido ainda não sabe se será transferido para a cadeia da Praia a fim de poder assistir a audiência ou se participará por videoconferência a partir de São Vicente. Dois problemas incomodam Amadeu e a sua...
- Notícia
- 23 de Jun de 2022
ANUNCIOS - Ação Especial de Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira registados sob o n• 62/2022. - 2ª Publicação
TRIBUNAL DA RELAÇÄO DE SOTAVENTO
- Notícia
- 2 de Jun de 2022
ANUNCIOS - Ação Especial de Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira registados sob o n• 62/2022. - 1ª Publicação
TRIBUNAL DA RELAÇÄO DE SOTAVENTO
- Governo alarga prazo para interessados na CV Handling
- PR condecora Vieira Lopes com Ordem Amilcar Cabral
- AAC justifica suspensão da Bestfly por incumprimento de requisitos e degradação da capacidade financeira da empresa
- PR diz que "situação dos transportes em Cabo Verde é caótica" e pede solução de emergência
- PAICV quer conquistar 12 câmaras e ser o maior partido autárquico em Cabo Verde
- Cabo Verde vive a “pior situação” nos transportes aéreos domésticos desde 1975 – PAICV
- Tarrafal: Secretário das Relações Exteriores do MPLA elogia estado de conservação do Campo de Concentração
- Portugal promete melhorar condições para obtenção de vistos aos cabo-verdianos
- Cabo Verde em alerta devido à bruma seca e vento forte. Suspensas viagens entre Santiago, Fogo e Brava
- Ambientalistas dizem que captação de água deve ser prioridade de fundo climático em Cabo Verde
- Forte agitação marítima ameaça habitações em Santo Antão
- Água das garrafas de plástico tem até 100 vezes mais partículas do que estimado
- Saída da Bestfly dita adiamento do campeonato de futebol no país
- Futebol: FC Derby conquista título com goleada (5-0) ao Castilho e representa São Vicente no nacional
- Boxe: David Pina lança campanha de angariação de fundos para se preparar para torneio da Tailândia
- Marilson Semedo ficou em segundo no lançamento de dardo no Grand Prix de Jesolo (Itália)
- Vistos CPLP deixam de vigorar a partir de 30 de Junho. Associação Cabo-verdiana considera a decisão precipitada
- Cabo-verdiano assassinado nos Açores. “Ainda não sabemos o que realmente aconteceu”, diz Paulo Mendes
- Cabo-verdiano agredido até à morte nos Açores. PJ portuguesa investiga o caso
- Investigador destaca vantagens do ensino bilingue para cabo-verdianos em Massachusetts
- Obra “A Origem Social e a Trajetória dos Estudantes Cabo-Verdianos no Ensino Superior” de Antonieta Ortet apresentada na Praia
- Neusa Lopes lança “Inteligência Artificial: O impacto do estado emocional no sindroma de coração partido”
- Cabo-verdiana em Portugal premiada com Galardão de Mérito Mulheres Empreendedoras Europa e África
- Investigadora cabo-verdiana entre as vencedoras do Prémio L’Oréal-UNESCO 2023
- Ministério Público acusa Forças Armadas de ilegalidade
- Decreto-lei 56/2019. Transparência ou licenças para garantir “tachos” aos amiguinhos sob camuflagem do concurso?
- Carlos Veiga no rescaldo da derrota
- Camarada Carlos Veiga, hoje Kalu, Presidente da Comissão de Saneamento de Sotavento em ação, em 1975
- “A qualidade da nossa música é preocupante. Há canções que não valem nada”
- ENTREVISTA: “Fazem falta ao mundo líderes que sejam capazes de dialogar” – Rui Marques, Presidente do Instituto Padre Vieira
- Neusa Lopes. “O sistema de ensino está a mudar de forma brusca para o digital. A pandemia acelerou tudo”
- “A frustração de Sérgio Corrá é que não consegue ser presidente da CM da Boa Vista. Por isso condiciona tudo, empata tudo”
- LigAfrica é um pedaço de Cabo Verde em Pawtucket, EUA
- Câmara Municipal da Praia impulsiona o Ecossistema de Empreendedorismo para promover o desenvolvimento local
- Projeto de incentivo ao empreendedorismo da CMP já contribuiu para a criação de 85 postos de trabalho
- Reverso Línguas & Traduções formando cabo-verdianos para dialogar com o mundo
- São Miguel: Moradores e produtores esperançosos com transbordo da barragem de Principal
- Santiago Norte: Município do Tarrafal celebra hoje 106 anos da sua criação
- Santiago Norte: Município do Tarrafal celebra hoje 105 anos da sua criação
- Covid-19. CM de São Domingos distribui duas mil cestas básicas às famílias mais carenciadas
- Reportagem. Do lixo à arte, com mulheres 'ecologistas' do Maio
- Criminalidade aumentou 6% em Cabo Verde em 2023
- Tribunal Constitucional nega recurso a estrangeiros condenados por tráfico de droga
- Director nacional da PN pede medidas de prevenção “mais eficazes” face a novas formas de criminalidade e “ousadia” dos delinquentes
- Energia solar e os painéis solares inteligentes
- “Alex Saab só será extraditado nos próximos tempos se for raptado!” – diz Geraldo Almeida
- Administração do NOSI promete repor operacionalidade de toda a rede tecnológica esta sexta-feira
- Ataque Cibernético. Governo diz que já está a cuidar da parte criminal, mas sem confirmar pedido de resgate
- Contacto